Projeto da Câmara dos Deputados recebe em setembro estudantes de todos os estados do Brasil. Programa propõe vivência do processo legislativo.
A Câmara lançou na última quinta-feira (24/03) a 8ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O PJB é uma oportunidade para que estudantes possam simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho de deputados federais. Participaram da cerimônia de lançamento professores que coordenam a iniciativa nos estados e deputados que integram a Comissão Executiva do PJB.
A partir da experiência da imersão parlamentar, os jovens criam projetos de lei que passam por simulação de todas as etapas do processo legislativo. Projetos de relevância já foram apresentados e alguns inclusive aproveitados por deputados para criar novas proposições. Os responsáveis pela organização do Parlamento Jovem na Câmara são o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e a Coordenação de Relações Públicas (Corep).
Como participar
Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas ou particulares, ter entre 16 e 22 anos e não ter participado de outra edição do PJB. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho. O aluno deve preencher a ficha de inscrição , anexar o Projeto de Lei de sua autoria e entregar estes documentos na sua escola para que sejam encaminhados ao coordenador do programa no Estado. Em 2011, o PJB não terá tema específico e caso o aluno tenha dúvidas de como elaborar um Projeto de Lei, a página do PJB oferece um tutorial .
As secretarias estaduais de Educação devem enviar as inscrições e os projetos para a sede do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em Brasília. O Conselho é responsável por encaminhar esses projetos à Câmara, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa irá selecionar os participantes.
O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto de 2011, na página Parlamento Jovem. O programa acontece entre 26 e 30 de setembro e vai reunir 78 estudantes de todos os estados do Brasil. Desde 2004, 546 jovens parlamentares participaram do programa.
Participação Popular
O deputado Jean Willis (Psol-RJ) é um dos parlamentares que compõem a Comissão Executiva do PJB e se mostrou estusiasmado pela iniciativa. “O grande impacto do PJB é a devolução do prazer de participar da política e da construção da coisa pública. O programa também contribui para acabar com o preconceito de que a política se faz com sujeira e corrupção”, avaliou.
Também integrante da comissão, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) reforçou o coro sobre a distorção que a política sofre por parte da opinião pública. “Se não conseguirmos sensibilizar a juventude para a importância da política e do Parlamento, os espaços serão ocupados por gente que não tem compromisso com o interesse público”, declarou a deputada.
Exemplo do resultado positivo de programas de participação popular junto a instituições públicas é a trajetória do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). Egresso do movimento estudantil paulista, ele participou, em 2004, do programa Estágio Visita, também coordenado pela Câmara dos Deputados.
Encantado com as possibilidades de transformação da sociedade oferecidas pelo poder público, Luiz Fernando se tornou vereador, vice-prefeito de Jundiaí e, na última eleição, conquistou uma cadeira de deputado federal com 129.620 votos. Hoje, o deputado é um dos integrantes da Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro. “Ainda guardo a pastinha azul que ganhei aqui do Cefor. Fico sensibilizado com o empenho dos servidores da Casa que organizam essa importante contribuição à formação cidadã de nossos jovens”, observou.
Serviço
Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011
Inscrições: até 20 de junho / ficha de inscrição
Resultado: 10 de agosto
Visitação: 26 a 30 de setembro
Mais informações: (61) 3216-7618
quarta-feira, 30 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
O tempo do PV
Marina Silva 24 de março de 2011 às 15:38h
São Paulo, 24 de março de 2011 – Os quase 20 milhões de brasileiros que me deram seus votos na eleição presidencial do ano passado, possivelmente tinham em mente que até poderiam não estar elegendo, naquele momento, a presidente da República, mas, com certeza, estavam elegendo uma expectativa de mudança profunda na política e na adoção do olhar socioambiental como eixo estratégico de organização da sociedade e de estruturação do Estado. Precisamos honrar o credito dessa expectativa, sob o risco de, eu e o PV, nos transformarmos em devedores de credibilidade, sonhos e esperança. Agora é o momento de mostrar com clareza e sinceridade que vamos saldar nossa conta.
Construir no país uma nova força política significa muito e não se pode confundir tal missão com cálculos imediatistas, nem com vaidades, nem com candidaturas. Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade brasileira nos deu de fazer História.
Agora é o momento de confirmar o que nos une, acima de divergências, erros e dificuldades de comunicação. E de traçar, a partir daí, a estratégia partidária que dialogue com a realidade política do país, mas como pólo inovador e não como mais uma usina de atraso. A esperança não pode ser traída pelas tentações do poder ou pela acomodação aos hábitos, aos costumes, às facilidades. Não estamos agora discutindo futuras candidaturas à Presidência da República ou a quaisquer outros cargos. Estamos discutindo de que matéria essas candidaturas serão feitas: da revitalização da essência democrática do espaço público, ou de política convencional, sem conexão com a sociedade, sem alma, sem causas.
Estamos discutindo aquilo que colocamos em perspectiva lá no início da campanha política de 2010, ou seja, a promessa de reestruturar o PV e, a partir de sua democracia interna, sua postura e seu programa, arejar a cultura política brasileira e apresentar propostas de desenvolvimento compatíveis com o que se espera no futuro, no século 21. Hoje, não há outro assunto mais importante do que esse, porque ainda não nos acertamos, nos detalhes, para seguir nessa direção. E se não é esta a direção, estaremos nos desconstituindo enquanto promessa e negando a própria gênese do PV no mundo.
Muitas vezes falei – falamos – da insatisfação da sociedade, da frustração da juventude com a incapacidade do sistema político para promover o bem-comum e para gerar dinâmicas democráticas verdadeiras em todas as esferas do processo de tomada de decisões de caráter público. Falei, falamos, dos avanços sociais, democráticos e econômicos conquistados com o processo de redemocratização do país, principalmente de FHC a Lula, mas também falei e falamos da necessidade de ir adiante na prática política e na concepção e prioridades do desenvolvimento.
O centro vital propositivo de nosso programa moldou-se a partir de três fontes poderosas de significados: a sustentabilidade, a educação e a renovação política. Não podemos abrir mão de nenhuma delas, ou gangrenamos. Em especial, se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô.
É impossível negar os problemas. É preciso termos mútua tolerância e respeito à nossa diversidade; é imprescindível termos a paciência para o desconstruir/reconstruir responsável e paulatino. Só não podemos deixar de fazer ou abrir mão do que é essencial. E essa é uma decisão coletiva a ser tomada com clareza, à luz do sol, sem nenhuma dúvida. E a clareza se constrói no cotidiano de nossas pequenas ações e intenções, debruçando-nos, dentro do partido, sobre os passos necessários para atingir aquilo que pregamos para fora: a mudança. Não há como recuar de nossa própria reforma política, e há que encará-la com a coragem e o desprendimento que faltam ao sistema como um todo.
Esse novo jeito de fazer política requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que de instrumentos de representação e avanço social cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática.
Em contraposição, podemos criar um partido em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática. E a disposição do Partido Verde não pode ser menor do que iniciar, nele mesmo, esse movimento de mudança.
Temos que chegar a uma proposta que reflita esse destino histórico escolhido, apregoado e aceito e abraçado por quase 20 milhões de pessoas.
Considero esse projeto que emergiu da campanha eleitoral de 2010 como um legado. Não é uma espécie de espólio a ser dividido entre herdeiros, mas, sim, um conjunto de propostas que podem e devem ser apropriadas pela sociedade e até mesmo por outros partidos e políticos. Meu maior desejo e, creio, de muitos novos e antigos filiados que participaram ativamente dessa campanha, é que o PV discuta profundamente o significado dessa eleição e incorpore novas práticas ao seu longo e rico percurso de construção partidária.
Por isso, parecia natural que o caminho adotado na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, fosse o da adoção inconteste do novo jeito de fazer política. Mas essa não foi a tônica. Ao contrário, a decisão da Executiva Nacional de ampliar seu mandato por até um ano e, assim, postergar qualquer mudança endógena imediata, vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o país.
A ampliação do mandato, segundo seus proponentes, é necessária para a realização de seminários, discussões e aprovação de propostas de democratização do partido. Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente.
No PV, a maiorias das Executivas Estaduais são provisórias, designadas pelo presidente do partido. O mesmo acontece com a totalidade das Executivas Municipais, designadas pelos presidentes estaduais. Praticamente não há convenções municipais e estaduais ou eleições diretas de dirigentes. Esses mecanismos provisórios têm sido vistos como forma de proteger o partido de atitudes oportunistas e da pressão do poder econômico. Agora, eles nos isolam da sociedade, nos fragilizam no que pode nos tornar mais fortes que é a nossa coerência e não nos protegem nem de nós mesmos.
Quero participar das discussões para propor formas mais democráticas de organização partidária, juntamente com todos que estiverem de fato motivados a abrir o partido para a energia revitalizante que vem da sociedade. Lembro que a proposta de adequar o PV a esses novos tempos foi feita pela própria Executiva Nacional, quando do convite feito a mim para ingressar no partido. Ouvi do próprio presidente que a atualização programática e democratização do PV já eram um movimento em curso, uma determinação da própria direção e, acrescento agora, uma imposição da realidade, um desaguadouro natural dos 25 anos de Partido Verde no Brasil.
Por isso, o que está em jogo é se o PV vai fortalecer tudo de positivo que foi construído nesses 25 anos, afastando de vez a zona sombria que ainda envolve o partido. Se beberá da fonte do impulso criativo de milhões de jovens, homens e mulheres que voltam a se apaixonar pela política e se dispõem a colaborar com os verdes. Se vai pegar a trilha civilizatória que se abre no mundo todo, apesar das forças reacionárias de todo tipo que teimam em manter seus status quo à custa de um futuro melhor para a humanidade e para o planeta.
Estou no PV não como plataforma para candidaturas. Estou porque o respeito e vi no partido, pela sua história e pelo que conversamos antes de minha entrada, uma coragem, um arejamento, um frescor juvenil no melhor sentido de ousar mudar, de querer o aparentemente impossível. Reafirmo meu desejo de permanecer neste Partido Verde, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política. Estou confiante que a militância verde, seus amigos e simpatizantes, além de todas as pessoas que querem o jeito novo de fazer política, contribuirão para o reencontro do PV consigo mesmo. Tenho plena convicção, como dizia Victor Hugo, de que forte é “a idéia cujo tempo chegou”. Não vamos deixar o nosso tempo passar. Ele está aqui, em nossas mãos e em nossos corações.
Marina Silva
*Via MVL Comunicações
São Paulo, 24 de março de 2011 – Os quase 20 milhões de brasileiros que me deram seus votos na eleição presidencial do ano passado, possivelmente tinham em mente que até poderiam não estar elegendo, naquele momento, a presidente da República, mas, com certeza, estavam elegendo uma expectativa de mudança profunda na política e na adoção do olhar socioambiental como eixo estratégico de organização da sociedade e de estruturação do Estado. Precisamos honrar o credito dessa expectativa, sob o risco de, eu e o PV, nos transformarmos em devedores de credibilidade, sonhos e esperança. Agora é o momento de mostrar com clareza e sinceridade que vamos saldar nossa conta.
Construir no país uma nova força política significa muito e não se pode confundir tal missão com cálculos imediatistas, nem com vaidades, nem com candidaturas. Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade brasileira nos deu de fazer História.
Agora é o momento de confirmar o que nos une, acima de divergências, erros e dificuldades de comunicação. E de traçar, a partir daí, a estratégia partidária que dialogue com a realidade política do país, mas como pólo inovador e não como mais uma usina de atraso. A esperança não pode ser traída pelas tentações do poder ou pela acomodação aos hábitos, aos costumes, às facilidades. Não estamos agora discutindo futuras candidaturas à Presidência da República ou a quaisquer outros cargos. Estamos discutindo de que matéria essas candidaturas serão feitas: da revitalização da essência democrática do espaço público, ou de política convencional, sem conexão com a sociedade, sem alma, sem causas.
Estamos discutindo aquilo que colocamos em perspectiva lá no início da campanha política de 2010, ou seja, a promessa de reestruturar o PV e, a partir de sua democracia interna, sua postura e seu programa, arejar a cultura política brasileira e apresentar propostas de desenvolvimento compatíveis com o que se espera no futuro, no século 21. Hoje, não há outro assunto mais importante do que esse, porque ainda não nos acertamos, nos detalhes, para seguir nessa direção. E se não é esta a direção, estaremos nos desconstituindo enquanto promessa e negando a própria gênese do PV no mundo.
Muitas vezes falei – falamos – da insatisfação da sociedade, da frustração da juventude com a incapacidade do sistema político para promover o bem-comum e para gerar dinâmicas democráticas verdadeiras em todas as esferas do processo de tomada de decisões de caráter público. Falei, falamos, dos avanços sociais, democráticos e econômicos conquistados com o processo de redemocratização do país, principalmente de FHC a Lula, mas também falei e falamos da necessidade de ir adiante na prática política e na concepção e prioridades do desenvolvimento.
O centro vital propositivo de nosso programa moldou-se a partir de três fontes poderosas de significados: a sustentabilidade, a educação e a renovação política. Não podemos abrir mão de nenhuma delas, ou gangrenamos. Em especial, se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô.
É impossível negar os problemas. É preciso termos mútua tolerância e respeito à nossa diversidade; é imprescindível termos a paciência para o desconstruir/reconstruir responsável e paulatino. Só não podemos deixar de fazer ou abrir mão do que é essencial. E essa é uma decisão coletiva a ser tomada com clareza, à luz do sol, sem nenhuma dúvida. E a clareza se constrói no cotidiano de nossas pequenas ações e intenções, debruçando-nos, dentro do partido, sobre os passos necessários para atingir aquilo que pregamos para fora: a mudança. Não há como recuar de nossa própria reforma política, e há que encará-la com a coragem e o desprendimento que faltam ao sistema como um todo.
Esse novo jeito de fazer política requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que de instrumentos de representação e avanço social cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática.
Em contraposição, podemos criar um partido em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática. E a disposição do Partido Verde não pode ser menor do que iniciar, nele mesmo, esse movimento de mudança.
Temos que chegar a uma proposta que reflita esse destino histórico escolhido, apregoado e aceito e abraçado por quase 20 milhões de pessoas.
Considero esse projeto que emergiu da campanha eleitoral de 2010 como um legado. Não é uma espécie de espólio a ser dividido entre herdeiros, mas, sim, um conjunto de propostas que podem e devem ser apropriadas pela sociedade e até mesmo por outros partidos e políticos. Meu maior desejo e, creio, de muitos novos e antigos filiados que participaram ativamente dessa campanha, é que o PV discuta profundamente o significado dessa eleição e incorpore novas práticas ao seu longo e rico percurso de construção partidária.
Por isso, parecia natural que o caminho adotado na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, fosse o da adoção inconteste do novo jeito de fazer política. Mas essa não foi a tônica. Ao contrário, a decisão da Executiva Nacional de ampliar seu mandato por até um ano e, assim, postergar qualquer mudança endógena imediata, vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o país.
A ampliação do mandato, segundo seus proponentes, é necessária para a realização de seminários, discussões e aprovação de propostas de democratização do partido. Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente.
No PV, a maiorias das Executivas Estaduais são provisórias, designadas pelo presidente do partido. O mesmo acontece com a totalidade das Executivas Municipais, designadas pelos presidentes estaduais. Praticamente não há convenções municipais e estaduais ou eleições diretas de dirigentes. Esses mecanismos provisórios têm sido vistos como forma de proteger o partido de atitudes oportunistas e da pressão do poder econômico. Agora, eles nos isolam da sociedade, nos fragilizam no que pode nos tornar mais fortes que é a nossa coerência e não nos protegem nem de nós mesmos.
Quero participar das discussões para propor formas mais democráticas de organização partidária, juntamente com todos que estiverem de fato motivados a abrir o partido para a energia revitalizante que vem da sociedade. Lembro que a proposta de adequar o PV a esses novos tempos foi feita pela própria Executiva Nacional, quando do convite feito a mim para ingressar no partido. Ouvi do próprio presidente que a atualização programática e democratização do PV já eram um movimento em curso, uma determinação da própria direção e, acrescento agora, uma imposição da realidade, um desaguadouro natural dos 25 anos de Partido Verde no Brasil.
Por isso, o que está em jogo é se o PV vai fortalecer tudo de positivo que foi construído nesses 25 anos, afastando de vez a zona sombria que ainda envolve o partido. Se beberá da fonte do impulso criativo de milhões de jovens, homens e mulheres que voltam a se apaixonar pela política e se dispõem a colaborar com os verdes. Se vai pegar a trilha civilizatória que se abre no mundo todo, apesar das forças reacionárias de todo tipo que teimam em manter seus status quo à custa de um futuro melhor para a humanidade e para o planeta.
Estou no PV não como plataforma para candidaturas. Estou porque o respeito e vi no partido, pela sua história e pelo que conversamos antes de minha entrada, uma coragem, um arejamento, um frescor juvenil no melhor sentido de ousar mudar, de querer o aparentemente impossível. Reafirmo meu desejo de permanecer neste Partido Verde, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política. Estou confiante que a militância verde, seus amigos e simpatizantes, além de todas as pessoas que querem o jeito novo de fazer política, contribuirão para o reencontro do PV consigo mesmo. Tenho plena convicção, como dizia Victor Hugo, de que forte é “a idéia cujo tempo chegou”. Não vamos deixar o nosso tempo passar. Ele está aqui, em nossas mãos e em nossos corações.
Marina Silva
*Via MVL Comunicações
O que há de errado com o mundo ?
Pessoas vivendo como se não tivessem mãe ,acho que o mundo todo se viciou no drama,somente atraído pelas coisas que irão lhe trazer traumas :s.Mas se você somente tiver amor pela sua própria raça então você apenas deixa espaço para a d i s c r i m i n a ç ã o e discriminar gera somente ódio e quando você odeia então você está impelido a ficar irado, sim MALDADE é o que você demonstra e é exatamente assim que os raivosos trabalham e agem. Tenha controle de sua mente e medite deixe sua alma gravitar para o amor, todos vocês. Isso não é apenas o mesmo, sempre está mudando nossos dias estão estranhos, o mundo está estranho se amor e paz são tão fortes,
Porque as peças do amor não se encaixam? Nações lançando bombas,
Gases quimicos enchendo nossos pulmões com o progressivo sofrimento a juventude morre cedo .”Então pergunte a si mesmo, o amor realmente se foi?’.’ Então eu poderia perguntar a mim mesmo, o que realmente está errado? Neste mundo que nos vivemos as pessoas reprimem o altruismo
Tomando decisões erradas, apenas visando seus lucros ,não respeitando o próximo, negando seu irmão ,a guerra está acontecendo, mas as razões são secretas a verdade é mantida em segredo, varrida pra debaixo do tapete
Se voce não conhece a verdade, então você não conhece o amor !!
By Carol Souza
Porque as peças do amor não se encaixam? Nações lançando bombas,
Gases quimicos enchendo nossos pulmões com o progressivo sofrimento a juventude morre cedo .”Então pergunte a si mesmo, o amor realmente se foi?’.’ Então eu poderia perguntar a mim mesmo, o que realmente está errado? Neste mundo que nos vivemos as pessoas reprimem o altruismo
Tomando decisões erradas, apenas visando seus lucros ,não respeitando o próximo, negando seu irmão ,a guerra está acontecendo, mas as razões são secretas a verdade é mantida em segredo, varrida pra debaixo do tapete
Se voce não conhece a verdade, então você não conhece o amor !!
By Carol Souza
terça-feira, 22 de março de 2011
Começa impeachment contra prefeito de Ipatinga
Por nove votos a três foi definida nesta segunda-feira (21), em reunião ordinária da Câmara de Ipatinga, no Vale do Aço, a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra o Prefeito Robson Gomes(PPS), que poderá levá-lo à perda do mandato. O vereador Pedro Felipe (PTB) não compareceu e não justificou a ausência.
Ao todo, foram protocolados cinco pedidos, mas só um foi acatado por estar em conformidade com as exigências legais. As denúncias foram fundamentadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades na compra dos kits escolares em 2009 e foram protocoladas na Assessoria Jurídica da Câmara, que analisou e encaminhou para votação. Conforme as investigações da CPI, as irregularidades na aquisição dos kits e uniformes provocaram um rombo de R$ 6 milhões aos cofres do município.
Os 136 lugares destinados ao público na Câmara Municipal foram bastante disputados. Pelo menos 230 pessoas acompanharam a votação no interior do prédio. Por causa de um evento realizado na Câmara, na parte da manhã, envolvendo funcionários da prefeitura, muita gente não conseguiu entrar e teve que ficar do lado de fora.
A sessão começou com a leitura do pedido, analisado pelos vereadores e apreciado na sequência. Depois, foi sorteada a nova comissão, integrada pelos vereadores Saulo Manoel (PT), presidente, Maria do Amparo (PDT), vice-presidente, e Nilton Manoel (PMDB), como relator.
Os parlamentares têm no máximo cinco dias para iniciar os trabalhos. Conforme a lei, o prefeito tem dez dias para apresentar a defesa prévia e indicar as provas que pretende produzir.
Do lado de fora, lideranças de diversos setores se manifestavam pela aprovação da Comissão Processante, enquanto um carro de som anunciavam a chegada de cada um dos vereadores.
Contrariando a recomendação da Executiva estadual do PMDB, o Presidente da Casa, Nardyello Rocha, votou contra a CP. Além dele, Maria do Amparo (PDT) e José Geraldo Amigão (PV) também votaram contra a instalação da comissão.
Para o Presidente do Legislativo, sua postura se deve a uma decisão técnica. “Não é momento de decisão política. A Câmara acabou de fazer uma CPI, e tudo que deveria ser investigado já foi. Agora, temos de ter uma decisão técnica, e o mais correto seria que uma decisão judicial pedisse a cassação. Se a denúncia foi feita com base em uma investigação, o que vai ser investigado, agora?”, questionou o vereador.
Conforme Adalton Lúcio Cunha, coordenador da Assessoria Técnica da Câmara, a comissão tem 90 dias para concluir as investigações. “O prazo legal é esse, mas nada impede que a CP possa ter uma decisão antes. Serão julgadas 13 infrações, uma a uma, e se ele for condenado em apenas uma delas, já poderá ser cassado”, explica.
A CPI dos kits escolares foi instaurada em setembro de 2010 e teve como base uma denúncia protocolada pelo advogado Emílio Celso. Documentos revelaram que a prefeitura antecipou o pagamento de RS 3.449.919,49 à empresa de vestuário Acolari. Foram adquiridos 43 mil kits, apesar de a rede municipal ter apenas 22 mil alunos.
O prefeito Robson Gomes declarou, através de uma nota, que a Comissão Processante é mais uma tentativa de desestabilizar a política na cidade. “Os mesmos grupos que estiveram por trás daquela bagunça que se tornou nossa cidade, com o troca-troca de prefeitos, tenta, mais uma vez, retomar a baderna. É uma ala do Partido dos Trabalhadores, ligada à família Ferramenta, e um grupo do PMDB, atrelado ao ex-prefeito Sebastião Quintão. São pessoas que integram o grupo do quanto pior, melhor”.
A Procuradoria Geral da Prefeitura de Ipatinga ainda não foi notificada pela Câmara Municipal e não irá se manifestar sobre os aspectos jurídicos do processo.
Fonte Hoje em dia
http://www.ipatinganoticias.com.br/2011/03/comeca-impeachment-contra-prefeito-de.html
sábado, 5 de março de 2011
Pimentel cumpre palavra e processa José Serra
Petista pede R$ 40 mil de indenização por danos morais de tucano, que o acusou de fabricar dossiês durante a campanha de 2010
Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel cumpriu a palavra dada durante a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff (PT), de que iria processar o então candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
No ano passado, durante a disputa eleitoral, o tucano acusou o ministro de ser responsável pela fabricação de dossiês, com base em quebras de sigilos fiscais de dirigentes do PSDB, como Eduardo Jorge, vice-presidente da legenda. Coordenador da campanha de Dilma, Pimentel foi afastado após o escândalo dos dossiês.
A briga judicial entre Pimentel e Serra teve início em 28 de agosto do ano passado, quando o ministro era candidato ao Senado por Minas Gerais. O processo, então, foi registrado na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. As últimas movimentações da ação por danos morais indicam que o ex-governador de São Paulo José Serra deverá ser notificado nos próximos dias, por meio de carta precatória.
Informações da petição inicial protocolada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais apontam como argumento da ação acusações de Serra contra Pimentel. “José Serra afirmou que Pimentel foi responsável pela coordenação do grupo de dossiê sujo dentro do PT. Disse que Pimentel praticou e pratica jogo sujo e foi responsável pelo início das quebras de sigilo, usando funcionários ligados ao PT”, diz trecho do documento.
A petição cita como prova uma entrevista de Serra publicada pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em julho do ano passado. “Isso é jogo sujo, e o PT estava montando isso e foi descoberto. Tudo coordenado por um personagem importante do PT, que é o Fernando Pimentel. Não é um zé ninguém”, disse Serra na entrevista.
O ministro petista reuniu um grupo de 10 advogados de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e da Bahia para cuidar da ação, cujo valor está estimado em R$ 40 mil. De acordo com o processo em tramitação, advogam em favor do petista Erico Andrade, Mariana Cristina Xavier Galvão, Pedro Augusto De Araújo Freitas, Pedro Henrique Magalhães Azevedo e Thais De Bessa Gontijo De Oliveira (Minas Gerais); Flavio Crocce Caetano e Mariana Toledo (São Paulo); Marcio Luiz Silva e Rayanna Werneck (Distrito Federal), além de Sidney Sá das Neves (Bahia).
Como José Serra sequer foi notificado, ainda não constam informações sobre seus advogados de defesa. A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria de Serra, mas ele não quis se pronunciar sobre o caso.
POR:Por Denise Motta, iG Minas Gerais
Fonte:http://www.pt-sp.org.br/noticia.asp?p=Brasil&acao=verNoticia&id=3430
Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel cumpriu a palavra dada durante a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff (PT), de que iria processar o então candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
No ano passado, durante a disputa eleitoral, o tucano acusou o ministro de ser responsável pela fabricação de dossiês, com base em quebras de sigilos fiscais de dirigentes do PSDB, como Eduardo Jorge, vice-presidente da legenda. Coordenador da campanha de Dilma, Pimentel foi afastado após o escândalo dos dossiês.
A briga judicial entre Pimentel e Serra teve início em 28 de agosto do ano passado, quando o ministro era candidato ao Senado por Minas Gerais. O processo, então, foi registrado na 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. As últimas movimentações da ação por danos morais indicam que o ex-governador de São Paulo José Serra deverá ser notificado nos próximos dias, por meio de carta precatória.
Informações da petição inicial protocolada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais apontam como argumento da ação acusações de Serra contra Pimentel. “José Serra afirmou que Pimentel foi responsável pela coordenação do grupo de dossiê sujo dentro do PT. Disse que Pimentel praticou e pratica jogo sujo e foi responsável pelo início das quebras de sigilo, usando funcionários ligados ao PT”, diz trecho do documento.
A petição cita como prova uma entrevista de Serra publicada pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em julho do ano passado. “Isso é jogo sujo, e o PT estava montando isso e foi descoberto. Tudo coordenado por um personagem importante do PT, que é o Fernando Pimentel. Não é um zé ninguém”, disse Serra na entrevista.
O ministro petista reuniu um grupo de 10 advogados de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e da Bahia para cuidar da ação, cujo valor está estimado em R$ 40 mil. De acordo com o processo em tramitação, advogam em favor do petista Erico Andrade, Mariana Cristina Xavier Galvão, Pedro Augusto De Araújo Freitas, Pedro Henrique Magalhães Azevedo e Thais De Bessa Gontijo De Oliveira (Minas Gerais); Flavio Crocce Caetano e Mariana Toledo (São Paulo); Marcio Luiz Silva e Rayanna Werneck (Distrito Federal), além de Sidney Sá das Neves (Bahia).
Como José Serra sequer foi notificado, ainda não constam informações sobre seus advogados de defesa. A reportagem do iG entrou em contato com a assessoria de Serra, mas ele não quis se pronunciar sobre o caso.
POR:Por Denise Motta, iG Minas Gerais
Fonte:http://www.pt-sp.org.br/noticia.asp?p=Brasil&acao=verNoticia&id=3430
quinta-feira, 3 de março de 2011
Dois meses após posse, seis governadores enfrentam cassação no TSE. O processo mais recente é contra Anastasia
Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.
Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.
Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.
Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.
O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.
“Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa. fonte: Folha
terça-feira, 1 de março de 2011
O Contrato
Na semana passada comemorei trinta anos de casamento. Recebemos dezenas de congratulações
de nossos amigos, alguns com o seguinte adendo assustador: “Coisa rara hoje em dia”. De fato, 40%
de meus amigos de infância já se separaram, e o filme ainda nem terminou. Pelo jeito, estamos nos esquecendo da essência do contrato de casamento, que é a promessa de amar o outro para sempre.
Muitos casais no altar acreditam que estão
prometendo amar um ao outro enquanto o casamento durar. Mas isso não é um contrato.
Recentemente, vi um filme em que o mocinho terminava o namoro dizendo “vou sempre amar você”, como se fosse um prêmio de consolação. Banalizamos a frase mais importante do casamento. Hoje, promete-se amar o cônjuge até o dia em que alguém mais interessante apareça. “Eu amarei você para sempre” deixou de ser uma promessa social e passou a ser simplesmente uma frase dita para enganar o outro.
Contratos, inclusive os de casamento, são realizados justamente porque o futuro é incerto e imprevisível. Antigamente, os casamentos eram feitos aos 20 anos de idade, depois de uns três anos de namoro. A chance de você encontrar sua alma gêmea nesse curto período de pesquisa era de somente 10%, enquanto 90% das mulheres e homens de sua vida você iria conhecer provavelmente já depois de casado. Estatisticamente, o homem ou a mulher “ideal” para você aparecerá somente, de fato, depois do casamento, não antes. Isso significa que provavelmente seu “verdadeiro amor” estará no grupo que você ainda não conhece, e não no grupinho de cerca de noventa amigos da adolescência, do qual saiu seu par. E aí, o que fazer? Pedir divórcio, separar-se também dos filhos, só porque deu azar? O contrato de casamento foi feito para resolver justamente esse problema. Nunca temos na vida todas as informações necessárias para tomar as decisões corretas.
As promessas e os contratos preenchem essa lacuna, preenchem essa incerteza, sem a qual ficaríamos todos paralisados à espera de mais informação. Quando você promete amar alguém para sempre, está prometendo o seguinte: “Eu sei que nós dois somos jovens e que vamos viver até os 80 anos de idade. Sei que fatalmente encontrarei dezenas de mulheres mais bonitas e mais inteligentes que você ao longo de minha vida e que você encontrará dezenas de homens mais bonitos e mais inteligentes que eu. É justamente por isso que prometo amar você para sempre e abrir mão desde já dessas dezenas de oportunidades conjugais que surgirão em meu futuro. Não quero ficar morrendo de ciúme cada vez que você conversar com um homem sensual nem ficar preocupado com o futuro de nosso relacionamento. Nem você vai querer ficar preocupada cada vez que eu conversar com uma mulher provocante. Prometo amar você para sempre, para que possamos nos casar e viver em harmonia”. Homens e mulheres que conheceram alguém “melhor” e acham agora que cometeram enorme erro quando se casaram com o atual cônjuge esqueceram a premissa básica e o espírito do contrato de casamento.
O objetivo do casamento não é escolher o melhor par possível mundo afora, mas construir o melhor relacionamento possível com quem você prometeu amar para sempre. Um dia vocês terão filhos e ao colocá-los na cama dirão a mesma frase: que irão amá-los para sempre. Não conheço pais que pensam em trocar os filhos pelos filhos mais comportados do vizinho. Não conheço filho que aceite, de início, a separação dos pais e, quando estes se separam, não sonhe com a reconciliação da família. Nem conheço filho que queira trocar os pais por outros “melhores”. Eles aprendem a conviver com os pais que têm.
Casamento é o compromisso de aprender a resolver as brigas e as rusgas do dia-a-dia de forma construtiva, o que muitos casais não aprendem, e alguns nem tentam aprender. Obviamente, se sua esposa se transformou numa megera ou seu marido num monstro, ou se fizeram propaganda enganosa, a situação muda, e num próximo artigo falarei sobre esse assunto. Para aqueles que querem ter vantagem em tudo na vida, talvez a saída seja postergar o casamento até os 80 anos. Aí, você terá certeza de tudo.
Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)
Editora Abril, Revista Veja, edição 1873, ano 37, nº 39, 29 de setembro de 2004, página 22
Por: http://rodsilva.wordpress.com/2011/03/01/o-contrato/
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