Trabalhadores em educação decidem, em assembleia, permanecer em greve

Cerca de 9mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual decidiram, em Assembleia Estadual ocorrida nesta tarde (31/8), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), manter a greve por tempo indeterminado. O movimento teve início dia 08 de junho e a categoria reivindica o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), regulamentado pela Lei Federal 11.738. Após a Assembleia Estadual, os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da Liberdade.

Nesta quarta-feira (31.8), pela manhã, houve reunião do Comando Geral de Greve, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Também pela manhã, aconteceu a reunião com o Ministério Público Estadual, Governo e Sind-UTE/MG. Participaram além de representantes do Sindicato, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Educação, Ana Lúcia Gazolla e, pela primeira vez, o secretário de Governo, Danilo de Castro, além do procurador de Justiça, Alceu Torres Marques, a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, os promotores da Promotoria da Infância e Juventude, Maria Lúcia de Santa Gema e Celso Pena.



Na oportunidade, o Governo apresentou proposta de um valor de Piso de R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. A direção estadual do Sind-UTE/MG explica porque não atende. “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outros categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e, por isso também não cumpre a Lei .”



A direção do Sind-UTE/MG conclama a categoria a continuar mobilizada para fortalecer o movimento, que avalia ser justo, pois trata-se de um cumprimento à Lei Federal. Os trabalhadores vão se organizar e realizar vários atos e manifestações dialogando com a sociedade, divulgando panfletos, além de promover atividades de caça ao governador e manter a articulação com movimentos sociais e entidades sindicais, com objetivo de fortalecer a greve. O Sindicato orienta os designados a não assinar nenhum documento e a permanecerem em greve.



Também hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad disse apoiar o governo de Minas na contratação de novos professores e descartou a possibilidade de cancelar ou adiar o Enen, diante da situação em Minas Gerais. Sobre a questão, a direção estadual do Sind-UTE/MG mandou um recado ao ministro: “não emita opinião sobre a greve em Minas e cumpra o papel de cobrar dos estados e municípios o cumprimento da Lei Federal 11738/08”.



Nova Assembleia Estadual da categoria está marcada para o dia 8 de setembro. No dia da Independência, 7 de setembro, feriado nacional, os trabalhadores vão participar do Grito dos Excluídos em diversos municípios mineiros.

Jânio Quadros

Nascido em 25 de janeiro de 1917 na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Jânio da Silva Quadros foi um dos políticos de carreira mais interessante que apareceu em nossa história. Depois de passar uma parte da juventude na cidade de Curitiba, se mudou para São Paulo, lugar onde conquistou o diploma de bacharel em Direito e trilhou seus primeiros passos na política.

Atuando como discente no Colégio Dante Alighieri, foi incentivado pelo apoio de alunos e pais para que concorresse a uma vaga como vereador. Em 1947, conseguiu um lugar no legislativo da cidade para logo em seguida conquistar o cargo de deputado estadual no início da década de 1950. Seu discurso enérgico e carismático arrebatou uma leva de eleitores que acreditavam que a vassoura, símbolo de suas campanhas, iria varrer a corrupção do país.

Trilhando mais um passo meteórico, se elegeu prefeito da cidade de São Paulo em 1953 e governador do Estado no ano seguinte. Mediante o triunfo notado nas boas votações e as manifestações de apoio popular, Jânio Quadros não hesitou em aproveitar o bom momento para se lançar ao posto de presidente. Filiado então à União Democrática Nacional, partido de tendência fortemente conservadora, o candidato realizava comícios onde comia pão com mortadela e fingia desmaios. Eram os tempos do populismo!

Vencendo o pleito com um recorde de votação histórico, Jânio Quadros parecia ter tudo o que era preciso para crivar o seu nome como um político de grande marca e projeção. Contudo, em plena Guerra Fria, resolveu tomar ações de natureza autonomista que desagradaram os conservadores e chamaram a atenção do bloco capitalista. Internamente, tomou medidas econômicas de pouco impacto e se preocupou em decretar leis que mais promoviam sua imagem do que atendiam as grandes demandas da época.

Em pouco tempo de governo acabou chamando a atenção por tais ações questionáveis. O auge de seu jeito controverso ocorreu quando o presidente conclamou o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara para receber uma homenagem oficial do governo brasileiro. Nesse mesmo tempo, enviou o vice-presidente João Goulart à China Comunista para reforçar laços de cooperação política e econômica. Tais ações acabaram causando grande polêmica, tendo em vista que Jânio Quadros se declarava anticomunista.

No meio tempo em que a polêmica se desenvolvia, em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros resolveu renunciar ao cargo de presidente da República dizendo que terríveis forças o impeliram a tomar essa atitude. Para alguns estudiosos, essa ação seria um modo de conclamar a opinião pública para o retorno do presidente com maiores poderes de mando. No entanto, a renúncia foi assumida de modo passivo. Por fim, seu vice, João Goulart, temido por diversos conservadores, foi o responsável por assumir o posto presidencial.

No ano de 1962, ele tentou retornar à vida política como candidato ao governo do Estado de São Paulo. Acabou sendo derrotado e, em 1964, perdeu seus direitos políticos com a imposição da ditadura militar no Brasil. O seu retorno à vida pública aconteceu nos fins da década de 1970, quando o governo militar começou a oferecer os seus primeiros sinais de distensão. Em 1982, perdeu outra disputa ao governo de São Paulo. Contudo, três anos depois, venceu a eleição para prefeito da cidade de São Paulo ao derrotar o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso.

Depois que cumpriu esse mandado, Jânio anunciou a sua aposentadoria. Chegou a ser cogitado como candidato a presidente da República nas eleições de 1989, mas seu debilitado estado de saúde impediu que realizasse tal feito. No dia 16 de fevereiro de 1992, Jânio Quadros faleceu após ser acometido por três derrames cerebrais que comprometeram sua condição física.

POR:Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola

Trabalhadores/as em educação decidem: a greve continua por tempo indeterminado

Em Assembleia Estadual realizada nesta quarta-feira, (24/08), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, cerca de 9 mil trabalhadores/as em educação, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), decidiram continuar em greve por tempo indeterminado.

Pela manhã, o Comando Geral de Greve esteve reunido para avaliação do movimento e da nova proposta de política salarial para a educação, anunciada nessa terça-feira (23/8), pelo governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Educação e do Planejamento e Gestão.

A direção do Sind-UTE/MG entende que a proposta de política salarial para a educação anunciada pelo Governo de Minas não faz justiça às reivindicações da categoria.

O Projeto de Lei que o governo enviará à Assembleia Legislativa, segundo a Secretaria de Estado da Educação, possui propostas de aperfeiçoamentos na política salarial dos profissionais da educação do Estado que entrou em vigor em janeiro deste ano; mas os trabalhadores em educação não entendem desta forma.

A coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira, explica que a nova proposta foi discutida amplamente com a categoria durante a Assembleia Estadual e por fim foi rejeitada. “Essa proposta comprova que o governo não apresenta melhorias para a educação. Nossa luta é pelo Piso Salarial e, aperfeiçoar o subsídio não atende à categoria”, afirma.

A categoria está em greve desde o dia 08 de junho. A reivindicação é pelo imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que segundo avaliações do MEC está estipulado atualmente em R$ 1.187,00. O governo de Minas paga hoje de vencimento básico, o valor hoje R$ 369,00.

Calendário de atividades aprovado durante a Assembleia Estadual

- 25/08 - Fórum Técnico de Segurança nas Escolas – Araxá
- 26/08 - Atividades em Tiradentes e Fórum Técnico sobre o PSPN na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
- 29/08 - Entrega do dossiê da Educação para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante encontro na Fecomércio que vai discutir sobre o trabalho decente.
- 31/08 – Assembleia Estadual no Pátio da ALMG – 14h.

- Realização de encontros locais e regionais até a próxima assembleia em parceria com entidades sindicais e movimentos sociais.

Após a Assembleia Estadual, os/as trabalhadores/as em educação seguiram em passeata até a Praça Sete, no centro de Belo Horizonte.

Greve dos professores estaduais em fotos em Alfenas

Piquete na porta da Escola Napoleão Salles

Cv com os Alunos na Escola Samuel Engel sobre o pq da greve

Cv com os Alunos na Escola Samuel Engel sobre o pq da greve

Cartazes no dia da parada gay em Alfenas

Reajustes para professores e servidores municipais de IPATINGA MG

IPATINGA - Em reunião extraordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Ipatinga foram aprovados em primeira discussão e votação os Projetos de Lei 121/2011 e 122/2011. O primeiro concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao Poder Executivo de Ipatinga, e o segundo concede reajuste para a tabela de vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Ipatinga.
Para o presidente do legislativo, o poder cumpriu mais uma vez o seu papel, participou diretamente de todas as negociações finais, foi mediador das discussões com o Sintserpi e o Sind-UTE. “A parcela final acontece agora, quando nós votamos esses projetos envolvendo servidores. Eu não tinha dúvidas de que seria uma reunião tranqüila”, disse o presidente.
Para Nardyello, a CMI está fazendo neste momento a homologação de algo que as categorias dos professores e dos servidores já tinham aceitado por meio de seus sindicatos. “Então não justificaria nós fazermos emendas ou criarmos qualquer tipo de empecilho para um projeto desse ser aprovado se a própria categoria que vai ser beneficiada já tinha aceitado”, esclareceu.
Na visão do presidente da Câmara, agora é necessário trabalhar para evitar futuras greves. “O governo também precisa trabalhar, principalmente para impedir greves dos professores. Nós sabemos que a receita que o governo tem para isso é que ele possa estudar a integralização do piso salarial dos professores junto com o sindicato e traçar um planejamento”. O vereador explicou que isso deverá ser feito para que seja possível definir datas e índice a ser aplicado no início da carreira de cada professor e, então, ter um prazo determinado para que possa ser feita a integralização. “A partir do momento que isso tudo for feito, novas greves serão impedidas de serem feitas”, acredita.
FONTE:Jornal Vale do Aço

Trabalhadores em educação da rede estadual permanecem em greve

Cerca de 7 mil trabalhadores em educação definiram, em Assembleia Estadual, realizada nesta tarde (16/08) pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), permanecer em greve por tempo indeterminado. Após a Assembleia, os manifestantes saíram em passeata em direção ao cruzamento das Avenidas do Contorno com Amazonas.

A direção do Sind-UTE/MG apresentou à categoria a posição do Governo de Minas, repassada durante reunião ocorrida pela manhã, no Ministério Público Estadual (MPE) - manteve proposta de subsídio e se nega a discutir a política de vencimento básico. Também não apresentou proposta do Piso Salarial no vencimento básico. As informações foram repassadas pelas secretárias de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Elas também apresentaram o número de profissionais que retornaram à remuneração anterior – 153 mil pessoas. Conforme avaliação do Sind-UTE/MG, a maioria da categoria que teve o direito de opção saiu do subsídio.

Participaram da reunião, que aconteceu na sede do MPE, à Avenida Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, a comissão de negociação da categoria, o procurador-geral da justiça do MPE, Dr. Alceu José Torres Marques e a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick.

Na oportunidade, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira informou que a categoria se dispõe a discutir o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – R$1.187,00. “Esta é uma prova de que estamos abertos à negociação. A categoria não está intransigente, estamos dispostos, portanto, a discutir o valor Piso Nacional, conforme cálculo do MEC.”

Por sua vez, o procurador-geral Dr. Alceu José Torres Marques se prontificou a buscar o diálogo junto ao Governo Estadual para discutir a questão, na tentativa de chegar a um consenso, buscar uma saída. A ideia é apresentar a resposta à categoria em reunião que ainda será agendada.

Nova Assembleia Estadual está marcada para a próxima quinta-feira (24/8), às 14h, no pátio da ALMG. A data também será marcada por um Dia Estadual de Mobilização com os Movimentos Sociais, já que diversas entidades estão apoiando o movimento do Sind-UTE/MG: ABEF, Ames BH, Ascobom, Ascom/Ipsemg, Aspra, Assembleia Popular, Astra, Astromig, Bloco Minas sem Censura, Brigadas Populares, CACS, CNTE, CNTI MG, CRB, CSP Conlutas, CTB Minas, CUT Minas, DARC PUC/ANECS, FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), Grêmio Estudantil dos Estadual Central, Levante Popular da Juventude, Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento Luta de Classes, Movimetno Pró-Metrô, MST, MTA, PC do B, PRC, Portal Minas Livre, PSOL, PT, Senge MG, Sinarq, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Securitários, Sindados, Sindágua, Sindfisco, Sindgasmig, Sindibel, Sindieletro, Sindimetro, Sindipetro, sindmassas, Sindpol, Sindrede, Sind-Saúde, Simpro Minas, Sintest, Sinttel MG, Sitraemg, UJR, UJS, União Estadual dos Estudantes (UEE).

Agendada nova reunião entre o Mistério Público Estadual, Sind-UTE/MG e Governo

Na reunião do dia 10/8 ficou acertado que o Governo Mineiro irá apresentar, na próxima terça-feira (16.8), às 10h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), à Av. Álvares Cabral, 1.690, em nova rodada de negociação, os números de quantos trabalhadores retornaram à remuneração de vencimento básico e quantos permaneceram no subsídio. O prazo limite para esta definição foi hoje, dia 10 de agosto, em todo Estado.

Na ocasião, o governo reafirmou sua intenção de investir no subsídio como forma de remuneração. O Sind-UTE/MG também reafirmou a necessidade de discutir o Piso Salarial no vencimento básico, por entender que é a aplicação correta da Lei Federal 11.738/08 e que trará a valorização para toda a categoria.

“Este resultado é fundamental para os trabalhadores na negociação junto ao Governo de Minas, pois irá mostrar a realidade e a opção feita pela categoria. As secretárias consultarão o Governador sobre a possibilidade de apresentar a tabela do Piso Salarial no vencimento básico e também o cálculo de impacto financeiro dessa proposta na reunião que será realizada na sede do MPE, no próximo dia 16”, informou a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, ao final da rodada de negociação, que durou mais de três horas. O Sind-UTE/MG apresentou ainda a sua discordância de contratação para o 3º ano do Ensino Médio e informou ao MPE de que o Estado contratará pessoas sem formação para substituir a categoria em greve.

Participaram da reunião a coordenadora da Promotoria Estadual de Defesa da Educação do MPE, Maria Elmira Dick, o procurador-geral de Justiça Adjunto, Geraldo Vasques, além de diretores do Sind-UTE/MG e as secretárias de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazolla e a de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

A greve foi deflagrada em 08 de junho último e, desde então, a categoria intensifica esforços na tentativa de abrir negociação com o governo do Estado, que se nega a implantar a Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em assembleia ocorrida nessa terça-feira (9.8), mais de sete mil trabalhadores em educação, coordenados pelo Sind-UTE/MG decidiram pela continuidade da greve da rede estadual.

PIOR SALÁRIO DO BRASIL

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado. Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.

Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.

A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.

A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.
Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.

“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.

Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!

Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:

* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;

* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;

* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.
Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.

* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;

* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.

“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.

Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.



Para acompanhar notícias da greve, vá ao site do SINDUTE. http://www.sindutemg.org.br

Ou ao blog da Bia Cerqueira, http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/



PS do Viomundo: Diante da denúncia dos professores em greve de que são muitas vezes desconhecidos pela mídia mineira, pedimos a nossos leitores que nos ajudem a disseminar este post e outras informações sobre a greve no twitter e nas mídias sociais. Agradecemos.

Por Luiz Carlos Azenha

Você tem fome de quê?

Desde o anúncio de que as diretoras do Sind-UTE/MG – subsede de Ipatinga, Desde o anúncio de que as diretoras do Sind-UTE/MG – subsede de Ipatinga, Cida Lima e Feliciana Saldanha iniciaram uma GREVE DE FOME contra o descaso da administração municipal com a Educação, seus profissionais, pais, mães e alunos, tem ouvido diversas análises e indagações.
A principal delas tem relação com os efeitos desse ato. Os questionamentos são decorrentes da constatação do assombroso grau de irresponsabilidade política e da falta de sensibilidade da administração municipal com as demandas populares.

Além disso, a sociedade capitalista vê sempre a vida como um ato de sobrevivência, o trabalho como batalha para ganhar o pão e a relação humana como concorrência. Numa cultura assim, a luta coletiva e a busca do bem comum parece ser mais do que utopia. Parece ingenuidade, falta de maturidade política.

Neste contexto, importa a seguinte indagação: Qual o significado político do ato pacifista e extremado, materializado pelas companheiras Cida e Feliciana, através de uma greve de fome?

Nas guerras contemporâneas os combatentes utilizam armas atômicas, químicas e biológicas, um arcabouço repressivo aniquilador de vidas, com um poder de destruição sem paralelo na história da humanidade. Nesta luta, em defesa da Educação e de uma série de postulados construídos ao longo das últimas décadas pelo movimento docente,lançamos mão apenas da crença mobilizadora. Uma verdadeira profecia de fé e confiança no futuro.


Nossas companheiras apresentam-se, assim, movidas por ideias, sensibilidade e amor pela vida... no limite de suas forças.


Quem diria que os rumos da greve dos educadores de Ipatinga, bem como a simulação da abertura ao diálogo , iria conduzir-nos nos dias de hoje, a revitalizar uma das mais terríveis artes de que é capaz o ser humano: A ARTE DA FOME. Tal como o protagonista kafkiano, elas também o fazem por falta de gosto para as comidas existentes, dieta com gosto de opressão, sem possibilidade de escolha - preparada no tacho das mais nefastas disputas políticas .

No gesto de Cida e Feliciana os educadores de Ipatinga dizem em uníssono: Privo-me da comida porque me privam da palavra que tem fome de ser. Privo-me da comida porque tentam tirar-me os direitos, o salário, o respeito, a dignidade e a autoestima. Tenho fome de verdade. Tenho fome de saber. Tenho fome de justiça.



Grande abraço,

Leida